O dano moral no âmbito da medicina estética
Posted by nrmicelli on Nov 13, 2009
O artigo a seguir ilustra bem a importância de escolher um profissional qualificado, seja ele um técnico (esteticista, sim é um curso técnico) para um tratamento estético ou um médico para procedimentos mais complexos.
Boa leitura e comente!
Norma Micelli
O dano moral no âmbito da medicina estética
Por Heitor Rodrigues de Lima,
advogado (OAB-SP nº 243.479)
O ramo da medicina estética tem destaque cada vez maior em um mundo onde a procura pela satisfação do bem-estar e pela beleza externa é tida como um objetivo essencial para muitas pessoas. A partir daí, surge uma preocupação com o aumento na ocorrência do erro médico, sendo mais comuns hoje em dia as ações de dano moral relacionadas aos referidos erros, visto o despertar pela população para o direito do consumidor.
Dentre as inúmeras causas que despertam o poder de ação de dano moral de pacientes descontentes com o resultado das cirurgias plásticas, importa, principalmente, ressaltar a ocorrência, de fato, do erro médico, bem como a rejeição fisiológica do corpo do paciente ante o procedimento cirúrgico submetido.
Sobre a primeira causa – erro médico, em curta definição, referido fato ocorre quando empregados os conhecimentos normais da medicina – por exemplo, o médico chega à conclusão errada quanto ao diagnóstico, à intervenção cirúrgica etc – haja erro. Esse erro, não sendo grosseiro, escusa o médico de pena criminal, contudo, fica o mesmo sujeito à aplicação de pena pecuniária em favor do paciente lesado mediante a ação de indenização por dano moral, que pode ser interposta se comprovado que aquela lesão ocasionada pelo erro médico afetou a moral do paciente, seja pela dor, seja pelo abalo considerável em seu sentimento íntimo.
A ocorrência ou não do dano moral sobre o paciente e a dosagem de sua penalização pecuniária, em caso de reconhecimento do dano, são objeto de detalhada discussão; contudo, por se tratar de fato que atinge diretamente o corpo da pessoa e que, por conta disso, afeta a parte mais íntima de seus sentimentos e pensamentos, tal ocorrência possui maior tendência ao reconhecimento judicial da lesão moral, desde que realizadas as devidas comprovações.
Sobre esse aspecto, é importante ressaltar a recente pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O estudo revela que 95% dos cirurgiões plásticos acionados judicialmente por erro médico não fizeram a especialização na área em que atuam. Não que essa informação venha de pronto a condenar o profissional envolvido em processo desse gênero, mas não há que se negar que além da irresponsabilidade profissional descoberta, no caso do processo, conta como ponto desfavorável para as decisões judiciais.
Sobre a segunda causa – rejeição fisiológica do paciente ante o procedimento cirúrgico submetido – em que pese a nossa limitação sobre o ramo da medicina, nenhuma dúvida resta de que tal área trata-se de “atividade meio”, ou seja, o médico atua no sentido de auxiliar o paciente para que atinja a sua pretensão, não podendo ser responsabilizado por fatores alheios ao seu poder de atuação.
No processo judicial de indenização por dano moral em razão de erro médico, o paciente expõe ao juiz os fatos, bem como junta ao processo provas no sentido de demonstrar que houve erro médico; em seguida, o médico responde às alegações feitas pelo paciente, também juntando ao processo provas no sentido de demonstrar que o procedimento adotado foi o correto, sendo empregado ao caso os procedimentos normais da medicina.
Em seguida, nomeia-se um médico perito do juízo, o qual fará suas ponderações sobre a cirurgia, objeto da causa através de laudo técnico; e, por fim, ultrapassados demais procedimentos de ordem processual, o juiz decide a causa com base nas provas juntadas no processo, bem como com base na legislação vigente, sendo o laudo pericial judicial importantíssimo para o esclarecimento da causa, entretanto, não decisivo, dado ao poder de discricionalidade do magistrado ao proferir sua decisão que prevalece, inclusive, sobre a opinião da perícia técnica.
Sobre esse aspecto, é importante ressaltar que a pessoa que se sentir lesada pode fazer uma análise prévia sobre a conduta do profissional, consultando-se com outro médico, verificando a procedência do profissional que realizou a cirurgia, entre outras providências.
Por fim, colhidos os dados mais relevantes, pode a pessoa consultar-se com escritório de advocacia para verificar a possibilidade legal da ação cabível, bem como seus possíveis efeitos, evitando, assim, além da dor moral ocasionada pela cirurgia, ser novamente atingida, dessa vez por uma decisão judicial desfavorável à sua pretensão que, dependendo do caso, pode ser legalmente prevista, uma vez que o médico possui igual direito de defesa, a qual terá êxito quando provar que a sua atuação se deu da forma regular quanto aos procedimentos normais da medicina.
É fato que o tema explorado merece alongada discussão, principalmente no tocante ao estudo do dano moral em si e ao estudo do erro médico especificamente. Uma discussão que deve envolver não apenas médicos e pacientes, mas a sociedade como um todo, visto que o número de pessoas que procuram a medicina estética só aumenta a cada ano.
(*) E-mail – heitor@gregoricapano.com.br
Extraído de: Espaço Vital
Botox – Arma eficaz contra rugas, o botox também soluciona problemas que afetam a saúde e qualidade de vida
Posted by nrmicelli on Nov 13, 2009
- Quando uma ou outra celebridade extrapola na plástica ou em algum procedimento estético, o botox – marca registrada da toxina botulínica tipo A – é quem paga o pato. A má fama vem das primeiras aplicações estéticas, em meados dos anos 90, quando as doses injetadas deixavam a testa lisa, dando, invariavelmente, a todas as pessoas um efeito de rosto congelado. Hoje, como observa a dermatologista Denise Steiner, aplica-se cada vez menos quantidade de medicação na testa, para valorizar os movimentos naturais.
Também é comum confundir o botox com preenchimento, mas trata-se de duas técnicas distintas. Um bom exemplo nesse caso é o rosto da estilista Donatella Versace, alvo favorito dos paparazzi: “A boca e maçãs salientes podem ser resultado de alguma técnica de preenchimento, cuja finalidade é dar volume, ao contrário do botox, que relaxa temporariamente o músculo onde é aplicado”, explica a médica.
Um dos recursos estéticos mais corriqueiros nas clínicas dermatológicas, a toxina botulínica tipo A foi aprovada pelo FDA (órgão governamental dos Estados Unidos, que faz o controle dos alimentos) há 20 anos, como uma opção clínica para o tratamento de estrabismo. De lá para cá, tornou-se uma aliada da beleza e também da saúde. No Brasil, o medicamento é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para oito indicações, cosméticas e terapêuticas, entre elas, blefaroespasmo (tique nos olhos), hiper-hidrose (suor excessivo nas mãos e nas axilas) e, mais recentemente, para os casos de bexiga hiperativa (urgência em urinar).
Só em 2008, foram realizados quase 2,5 milhões de tratamentos nos Estados Unidos e, por aqui, embora não se tenha um número exato, a procura também é bem grande entre mulheres e homens, em especial os que se preocupam com a imagem. O apresentador Amaury Jr., que rejuvenesceu graças a uma combinação de procedimentos estéticos, é um dos poucos que assumem as aplicações de botox, como revelou em uma reportagem ao Feminino. Assim como as mulheres, com o tratamento eles também buscam suavizar a expressão. A grande diferença da aplicação do botox em homens e mulheres, de acordo com a dermatologista Daniela Nunes, está nas sobrancelhas. “Nas mulheres, devemos arqueá-las, para que tenham um olhar mais sensual. Nos homens, como a queixa maior é o semblante sisudo e bravo, a ideia é relaxar o músculo entre as sobrancelhas para deixá-las retilíneas.”
EVOLUÇÃO
No início, o medicamento era usado em rugas de expressão ao redor dos olhos e também na testa. Quando a pessoa ri ou chora, os músculos da face se contraem e, com a frequência, aparecem linhas de expressão profundas, tais como as da testa, os pés-de-galinha, os vincos entre as sobrancelhas. “Com o tempo, a toxina foi sendo aplicada em novos pontos e, hoje, prevalece o conceito da modelagem global do rosto, incluindo colo e pescoço.”
Segundo a dermatologista Denise, o pescoço é uma região que denuncia a idade pela flacidez, rugas horizontais, além do aspecto de fotoenvelhecimento, com o surgimento de manchas e rugas: “Seu tratamento é difícil e, muitas vezes, é necessário o uso de técnicas cirúrgicas. O uso da toxina botulínica tipo A é indicado para mulheres entre 35 e 50 anos, que tenham a contração muscular do platisma (músculo do pescoço, que se estende da clavícula até a porção inferior da mandíbula) bem delineada, algum grau de flacidez e linhas horizontais em desenvolvimento.”
A aplicação de botox pode ser associada a lasers e preenchimentos (correção de sulcos) com excelentes resultados, afirma Denise, que estima em 40% a procura pela substância química em seu consultório. O medicamento também é indicado para levantar a ponta do nariz, que cai com o passar do tempo. Segundo ela, os pontos específicos de aplicação são as asas laterais e o músculo responsável pela queda do nariz. “A quantidade aplicada varia conforme o resultado desejado”, acrescenta Denise.
A empresária Silvia Carvalho (nome fictício), de 44 anos, trata de adiar os sinais de envelhecimento utilizando o que há de mais moderno na dermatologia. “Não descarto a plástica mais tarde, porém, por enquanto, me cuido com cremes, atividades físicas e procedimentos feitos em consultório, menos invasivos e com excelentes resultados.” Silvia já recorreu ao botox para minimizar rugas de expressão. Recentemente, submeteu-se ao mini-lifting com botox: “Senti que deu uma suavizada na região do queixo e pescoço. O segredo está na habilidade do médico em obter uma aparência natural e em fazer retoques imperceptíveis”, diz.
LIFTING E SUOR
Segundo o dermatologista Otavio Macedo, membro da Academia Americana de Dermatologia (AAD), o botox foi a primeira arma rápida e eficaz no combate às rugas dinâmicas ou de expressão: “As técnicas foram aperfeiçoadas e os resultados estão cada vez melhores, mais naturais e harmônicos.”
No início, o seu uso limitava-se a áreas isoladas. Hoje prevalece o conceito de rejuvenescer o rosto como um todo. Entre as novidades, está o mini-face lifting com botox – que abrange a parte inferior da mandíbula até a saboneteira – , um procedimento rápido, seguro e que consiste em fazer um jogo harmônico com grupos musculares faciais, trabalhando-se com as injeções em níveis profundos (diretamente nos músculos) e superficiais. O objetivo é relaxar os chamados músculos depressores, que fazem a pele “cair”, dando uma aparência triste e cansada.
“O resultado é uma aparência mais jovem, com as rugas atenuadas e naturalidade na expressão facial.” Deve-se aguardar de quatro a cinco meses, no mínimo, para fazer novos retoques. “A grande vantagem é que, ao contrário da cirurgia plástica, o paciente pode fazer o procedimento durante o dia e ir para casa, sem marcas.”
Além da parte estética, o botox também é utilizado nos casos de hiper-hidrose (transpiração excessiva). As glândulas sudoríparas são responsáveis por liberar o suor e, pelo tratamento, o botox bloqueia a liberação de acetilcolina (substância que estimula essas glândulas), impedindo, assim, a transpiração nas axilas e palmas das mãos. Após o uso de pomada anestésica, as injeções são feitas em pontos demarcados. O processo dura, em média, 30 minutos. A recomendação é a de não praticar exercícios físicos, pelo menos por quatro horas após a realização do procedimento.
O dermatologista conta que atende muitos adolescentes, que se sentem desconfortáveis com a transpiração: “Não se sabe ao certo a causa do problema, mas, na maioria dos casos, há um componente genético.”Como curiosidade, o especialista tem observado uma melhora nos casos de cefaleia, em pacientes que se submetem ao botox para controle de rugas.
BEXIGA
Imagine estar em uma reunião de negócios e ter de se levantar de dez em dez minutos para ir ao banheiro, intervalo que pode se tornar ainda mais curto se a pessoa beber um simples copo d”água. É o que acontece com quem sofre de bexiga hiperativa. Segundo o estudo “Bexiga Hiperativa: Prevalência e Implicações no Brasil”, publicado em 2006 na publicação European Urology, estima-se que 18,9% da população brasileira (14% de homens e 23,2% de mulheres) sofram com a disfunção. Mesmo sendo mais comum depois dos 45 anos (e entre as mulheres), a afecção pode ocorrer em qualquer idade, até em crianças.
O uso do botox como tratamento desse sintoma que afeta a vida social foi aprovado este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o urologista José Carlos Truzzi, doutor em Urologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e professor adjunto de urologia da Universidade Santo Amaro, os primeiros estudos foram feitos em 1999, por um grupo de médicos suíços. “Pode-se dizer que o botox foi um marco dentro dos tratamentos disponíveis. É uma técnica simples e com resultados eficazes em 80% dos casos”, afirma.
Indicado para aqueles pacientes que não tiveram resposta satisfatória em outros tipos de tratamentos, o botox possui a propriedade de paralisar parcial ou totalmente os músculos: “Atua diminuindo a atividade da bexiga e, assim, impedindo uma contração involuntária do órgão.” O procedimento é realizado pelo sistema hospital day, dura 15 minutos em média e é feito com anestesia local. “O efeito dura de seis a nove meses, tempo indicado para a substância ser reinjetada.”
Os tratamentos para bexiga hiperativa consistem no uso de medicamentos, eletroestimulação fisioterápica e neuromodulação. “Esse último é implantado no corpo do paciente: produz pequenos choques, fazendo com que a bexiga volte a se contrair de forma adequada, eliminando a urgência em urinar.” O inconveniente é o custo altíssimo do tratamento (em torno de US$ 18 mil), já que o equipamento é importado. Segundo Truzzi, a falta de informação leva as pessoas a se resignarem com o problema: “Apenas 25% procuram ajuda médica. Os 75% restantes acreditam que a disfunção é algo normal, decorrente da idade.”
Vera Fiori - O Estado de S.Paulo
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